Em um mundo cada vez mais digital, é fundamental que as instituições de saúde sejam aderentes a tecnologias que permitem o compartilhamento de informações online. A pandemia do coronavírus acelerou a adaptação aos processos que facilitam o atendimento aos pacientes de forma remota. Ou seja, através de dispositivos conectados à internet. Ferramentas como o prontuário eletrônico e a teleconsulta, por exemplo, são tecnologias que contribuem com a continuidade dos atendimentos em diversas instituições. Assim, facilitam o acompanhamento de seus pacientes durante o período de isolamento social.
A adoção de um Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), além de promover a sustentabilidade, traz benefícios tanto para a organização e agilidade dos processos, quanto para a segurança e uso de informações sensíveis. É importante ressaltar que, para um prontuário sem papel, totalmente digital, é obrigatório o uso de certificação digital para assinatura dos prontuários.
O PEP pode ser integrado a um módulo de teleconsulta com recurso de receituário digital, onde o profissional atende o paciente e mantém um acompanhamento periódico. Os atendimentos são realizados por meio de videoconferências, de forma segura e prática. Assim, o profissional pode inserir as informações do paciente no seu prontuário eletrônico e gerar receituário e prescrições de forma totalmente digital, com a validação de documentos a partir de uma assinatura digital.
A assinatura de documentos em formato eletrônico e a validação de transações em ambientes digitais oferece uma variedade de benefícios para a instituição, aos profissionais e, principalmente, a segurança para seus pacientes. Da mesma forma, a adoção de um certificado digital e assinatura eletrônica com carimbo de tempo garante a validade legal e definitiva da assinatura de prescrições e demais registros do prontuário do paciente.
Certificado digital
O certificado digital é um arquivo eletrônico que contém diversas informações corporativas atreladas a chaves criptografadas. A validade legal é atestada por meio da confirmação de operações e assinaturas no âmbito digital. Portanto, ele substitui a assinatura manual e dispensa a utilização de papel. No âmbito da saúde, proporciona segurança e conforto aos profissionais e aos pacientes. Ou seja, o certificado digital permite a assinatura de documentos como o prontuário eletrônico e prescrições digitais remotamente.
O que é um Carimbo de Tempo?
Segundo a SERPRO, o Carimbo de Tempo, também conhecido como timestamp. É um selo que atesta a data e a hora exatas em que o documento foi criado ou assinado digitalmente. Para isso, precisa estar acompanhado de um certificado digital válido e sincronizado com a ICP-Brasil. Desta forma, cria-se uma evidência de validação desse documento, na data que consta no carimbo, mesmo após a revogação ou expiração do certificado do signatário. Quando emitido por uma Autoridade de Carimbo de Tempo credenciada pelo ITI, tem validade jurídica incontestável. Além disso, o carimbo de tempo atesta que o certificado digital utilizado era válido no momento da assinatura.
Papel da Autoridade de Carimbo de Tempo
Com relação às operações eletrônicas, a Autoridade de Carimbo de Tempo (ACT) tem um papel fundamental para o reforço da segurança e da autenticidade das informações repassadas. Trata-se da entidade responsável pela emissão e validação de carimbos de tempo. Ou seja, a ACT atua como uma instituição terceira e de confiança, atestando a data e horas exatas de uma emissão ou assinatura de documentação digital.
Benefícios para as instituições
As instituições que buscam estar em sincronia com o mercado da tecnologia devem reforçar o olhar sobre ferramentas que promovem a transformação digital no âmbito da saúde. A teleconsulta, o prontuário e as receitas digitais são exemplos disso. No entanto, estar atento aos benefícios dessas ferramentas atreladas a adoção da assinatura digital com carimbo de tempo é importante, garantindo sua validade legal. Além disso, ainda há outros benefícios:
Segurança: Evita a violação de documentos através da tecnologia de criptografia, protegendo dados do paciente.
Agilidade e conforto: O atendimento ocorre através de vídeoconferência, com agilidade e em qualquer dispositivo com acesso à internet. Assim, eliminando a necessidade de deslocamento do paciente até a instituição.
Sustentabilidade: Com a eliminação do uso de papel, além da economia, a instituição ainda colabora com o meio ambiente, na redução do impacto ambiental.
Integração
A instituição precisa integrar a função de assinatura digital ao software de gestão utilizado. Para isso, deve-se escolher API de integração de fornecedor homologado pelo Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Ou seja, o mesmo deve estar regulamentado a ICP-Brasil e com definições contidas na Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Os softwares que têm a funcionalidade de assinatura digital integrada são mais robustos, modernos, completos, seguros e se diferenciam no mercado.
Contudo, ao investir em tecnologias assertivas e seguras, a instituição estará em conformidade com o mercado. Conte com o apoio de um parceiro especializado, que possa prestar todo o suporte necessário na implantação de novas funcionalidades. A Interprocess possui a solução Gemed que contempla todas essas etapas, incluindo a integração com a assinatura digital com carimbo de tempo.
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